Termos e Condições

Publicado em 26 out 2025 • Atualizado em 01 nov 2025

Bem-vindo ao Músicas Gospel!
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, que têm como objetivo garantir uma relação transparente, segura e ética entre o portal e seus usuários.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade disponível.


1. Sobre o Músicas Gospel

O Músicas Gospel é um portal cristão dedicado à divulgação de artistas, músicas, discografias e livros gospel, criado para valorizar a arte e a fé através da música e da literatura cristã.
Nosso endereço eletrônico principal é: https://musicasgospel.com.br/ (ou domínios equivalentes administrados pela equipe do portal).


2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.
Caso você não concorde com qualquer cláusula, deverá interromper o uso imediatamente.


3. Público-alvo

O conteúdo do Músicas Gospel é destinado a usuários de todas as idades, especialmente ao público cristão que busca conhecer e valorizar a música gospel, artistas e obras de fé.
Não é permitido o uso do portal para fins ilícitos, imorais, comerciais não autorizados ou que contrariem os princípios éticos e cristãos.


4. Conteúdo do site

O portal disponibiliza informações sobre:

4.1. Direitos autorais

Todo o conteúdo exibido no Músicas Gospel — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e descrições — é protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.
O uso indevido, cópia, reprodução, redistribuição ou modificação sem autorização prévia é estritamente proibido.
As músicas, capas de álbuns e informações sobre artistas pertencem a seus respectivos autores, gravadoras ou editoras.

4.2. Conteúdo enviado por usuários

Usuários podem enviar informações, biografias, fotos ou dados sobre artistas e obras.
Ao fazê-lo, você autoriza o Músicas Gospel a publicar, editar e divulgar esse conteúdo, garantindo que possui os direitos necessários para o envio.
O portal não se responsabiliza por materiais enviados por terceiros sem autorização dos titulares.


5. Responsabilidades do usuário

Ao navegar em nosso site, o usuário compromete-se a:

O descumprimento destes termos poderá resultar em bloqueio de acesso, remoção de conteúdo e, em casos graves, medidas legais cabíveis.


6. Isenção de responsabilidade

O Músicas Gospel tem caráter informativo e cultural, e não hospeda nem distribui arquivos de áudio ou download de músicas.
Os links externos (como YouTube, Spotify, Amazon, etc.) são apenas referências públicas e seguem os termos de uso de cada plataforma.
O portal não se responsabiliza por:


7. Parcerias e anúncios

O site pode exibir links de afiliados, materiais promocionais e anúncios, cuja finalidade é apoiar o projeto e custear a manutenção da plataforma.
Esses anúncios são selecionados de forma ética e nunca interferem na veracidade ou independência editorial do conteúdo.
O usuário pode optar por não clicar em anúncios ou links promocionais, sem prejuízo da experiência geral no site.


8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Recomendamos a leitura completa desse documento para compreender como suas informações são coletadas, armazenadas e utilizadas.


9. Alterações nos Termos de Uso

O Músicas Gospel poderá atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, a fim de refletir melhorias, atualizações legais ou novas funcionalidades.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, e a data da última atualização será informada no rodapé da página.


10. Propriedade intelectual

Todo o design, estrutura e organização do portal são de propriedade exclusiva do Músicas Gospel.
O uso do nome, marca ou logotipo é permitido apenas mediante autorização expressa e por escrito.


11. Encerramento do acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio.
Também podemos remover qualquer conteúdo enviado por terceiros que consideremos inapropriado ou contrário aos nossos princípios cristãos.


12. Legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca onde se encontra a sede administrativa do portal.


13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

📧 E-mail: contato@musicasgospel.com.br
🌐 Site: https://musicasgospel.com.br


Última atualização: 01 de novembro de 2025